O Dia 31 que durou 21 anos – Parte 2

Governo de Humberto de Alencar Castelo Branco

Nascido no ano de 1897, Ele foi o primeiro presidente da Ditadura Militar de fato, Antes da Posse ele hesitou a assumir o poder, Até porque ele não era o único candidato. Os outros candidatos eram Dutra, Kruel, Mourão Filho e Magalhães Pinto. O General Costa e Silva era favorável ao comando supremo da revolução continuassem no poder.

No dia 9 de Abril, A junta Militar liderada por Costa e Silva baixou o AI-1. Foi o primeiro dos Atos Institucionais da Ditadura Militar. Esse ato cassou os direitos políticos de 102 Brasileiros. Entre eles de João Goulart, Leonel Brizola, Jânio Quadros, Miguel Arraes e Luis Carlos Prestes, Porém o Ato marcaria as eleições para Outubro de 1965 e a volta da Normalidade para 31 de Janeiro de 1966. (Porém, Essa Normalidade esta longe de ser uma realidade, Durante a Ditadura Militar ela seria adiada várias vezes)

No dia 11, Castelo Branco foi eleito Presidente como presidente provisório com 361 votos de um Congresso que já estava Expurgado. Foi formado um novo ministério com Costa e Silva (Ministro da Guerra), Roberto Campos (Ministro do Planejamento) e Gouveia Bulhões (Ministro da Fazenda) No dia 13 de Junho, Castelo Branco Cria o Serviço Nacional de Informações e coloca na Chefia da Entidade Golbery. 4 dias depois ele tem o seu mandado prorrogado até o dia 15 de Março de 1967. (A Normalidade Política no Brasil era pela primeira vez adiada)

Isso não foi suficiente para satisfazer as necessidades da Linha Dura. As eleições de 1965 dois aliados de JK foram eleitos Governadores: Israel Pinheiro (Minas Gerais) e Negrão de Lima (Rio de Janeiro). A Partir dai o Regime endurece, No dia 17 de Outubro de 1965 Castelo Branco cede a pressão e assina o AI-2 que acabou com a constituição de 46 e ampliou os poderes do presidente, Fazendo com que o as Eleições continuassem indiretas assim como a eleição que elegeu o General. Além disso deixava o Brasil nas mãos da Justiça Militar e acabaria com o Multipartidarismo, Criou-se assim a Arena (Partido do Governo e ligado a UDN) e o MDB (O Partido de oposição que era composto por políticos do PTB e PSD. No dia 12 de Fevereiro de 1966 foi assinado o AI-3, Que estabeleceu eleições indiretas para os governos estaduais.

Em Janeiro de 1967, Castelo Branco aprova a constituição que institucional a ditadura. Em Fevereiro surge a lei de imprensa que cerceou a liberdade de pensamento e informação.

Castelo Branco deixava o poder depois de ter Cassado os direitos políticos de mais de 2.000 Pessoas, Assina mais de 700 lei, 11 Emendas, 312 Decretos leis e 19.259 decretos e baixou a constituição de 1967.

Seu sucessor seria o “Linha dura” Artur de Costa e Silva da ARENA, Ele foi eleito com abstenção do MDB. O novo presidente teria de enfrentar uma maior oposição e mais ousada linha dura, Cada vez mais radical.

Artur de Costa e Silva foi eleito com o plano de estabelecer a Democracia no País. Mas a partir da efetivação de Delfin Neto como Ministro da Fazenda, O presidente começou a ser visto pela linha dura como inimigo. Costa e Silva era pressionado por todos os lados.

Isso fez com que ele endurecesse o seu governo. Após a morte do Estudante Edson Luiz em Março de 1968, Da Passeata dos 100 mil no Rio de Janeiro no dia 26 de Junho de 1968 e com o discurso do Deputado Márcio Moreira em Setembro o General decretou o mais terrível dos atos institucionais do Regime: O AI-5.

Em Agosto de 1969, Costa e Silva sofre um derrame, Uma junta militar assume o comando do Brasil. No dia 17 de Dezembro de 1969 o Ex-presidente falece. Na luta da sucessão, O General Garrastazu Médici vence com Facilidade. A partir dai começaria o pior e mais radical governo da História da República Federativa do Brasil.

Emílio Garrastazu Médici – O Presidente das Trevas

No dia 30 de Outubro de 1969, Assumia o poder o mais terrível e o mais sanguinários dos presidentes, Médici consolidou o poder da “Comunidade de Informações” e para combater a esquerda ele utilizou as táticas de “Guerra Suja” Que supostamente começou a ser usado pelo lado dos “Terroristas”.

Seu governo era bizarro. Para a população o que se chegava de informação é que o Brasil vinha as mil maravilhas, Que o Brasil era um “Pais Grande”, “Pais que vai para Frente”. Ajudado pela conquista da seleção Brasileira na Copa do Mundo no México em 1970, Foi nessa época que o Governo usava o Bordão: “Brasil, Ame-o ou Deixe-o!” Já nos porões, Tudo que acontecia era apenas sangue jorrando, Tortura, Humilhação, Repressão e Morte. Tudo por debaixo dos panos, Já que a imprensa era censurada.

Médici foi o único presidente da Ditadura militar a retroceder aos tempos do Estado Novo. Médici fez propaganda maciça a favor do regime e com o legislativo reduzido à condição de mero homologador das decisões de um executivo ultra centralizador.

O Governo Medici nunca teve tanta censura, Tanto cerceamento das liberdades individuais e de pensamento. Nunca houve tão pouca crítica ao Governo. (Até porque se tinha censura a imprensa naquela época) A não ser pelos tiros devido a Guerrilha Urbana ou Rural. (Por de baixo dos planos, Existia muita repressão, Muita incompetência e muita corrupção existente nessa época triste da história do Brasil)

Em 1972, Médici enterra outra vez a esperança da redemocratização do país, Modificando a Emenda constitucional nº2, Que modificou a Carta outorgada pela junta militar que previa eleições diretas para 1974. Isso seria a gota D’Agua da Repressão. O grupo dos Generais “Castelistas” Começou a adotar a ideia de que deveriam reconduzir o país para o mínimo de normalidade Constitucional para o Brasil. Os Castelistas lançam Ernesto Geisel como candidato a presidente.

Os Ufanismos de Médici:

Construção da Transamazônica que se revelou um Fracasso.
Delírio das 200 milhas Náuticas quanto só se reconhecia apenas 12 Milhas

Mas a pior dos delírios foi o chamado “Milagre Econômico” Entre 1969 até 1973 o PIB do País cresceu em média 11% ao ano (Sendo 13% no ano de 1973). Porém o Crescimento acabou com a crise do petróleo em 1974. As empresas internacionais retraíram seus investimentos. Isso fez com que tivéssemos uma Brutal concentração de renda e o crescimento desmedido da Dívida Externa. Isso teve consequências para o Brasil nos anos 80, Que ficou sendo considerada pelos economistas como a “Década perdida”

Em uma Entrevista, Médici falou a seguinte Frase: “O Brasil vai bem, Mas o povo vai mal” essa frase resumia muito bem o que era o seu governo.

As Guerrilhas Urbanas

A Medida que o Regime endurecia, Começava a surgir a resistência Armada por parte da esquerda que queria acabar com o Regime. O PCB era contra a luta armada, Mas integrantes do partido (Que foi Cassado pelo AI-2) acabaram entrando nessa luta armada. Um dos Principais militantes dessas revoltas era o Antigo Militante Carlos Marighella, Em 1967 ele cria a Aliança Libertadora Nacional – ALN. Foi responsável pelo assalto a bancos para financiar as Guerrilhas (Tanto urbanas como as Guerrilhas Rurais) Em Agosto de 1969, de forma espetacular acabaram tomando uma estação da Rádio Nacional e acabou lendo um “Manifesto Revolucionário”.

Inspirados pelo Marighella, Pela revolução Cubana e pelos Slogans revolucionários pelo mundo “Criar um, Criar dois, Criar Três, Mil Vietnãs”. Centenas de Estudantes de Classe média aderiram a Guerrilha em 1968 e 1969. Para o Governo, A Morte de Marighella era questão de honra. Essa morte ficou ao Cargo de Sergio Paranhos Fleury e seus homens. No dia 4 de Novembro de 1969, Marighella foi surpreendido e abatido pelos homens do Delegado Fleury.

Isso não enfraqueceu a Guerrilha, Com o endurecimento cada vez maior, Surge várias outras organizações além da ALN. (VPR, MR-8 e VAR-Palmares) Isso fez com que o Governo Médici radicalizasse ainda mais a repressão. Em Julho de 1969 por meio de empresários foi criado a Operação Bandeirante (Oban), DOI-Codis (Centros de operações de defesa Interna) e o CIE. (Centro de Informações do Exército)

As Casas de Tortura era uma instituição que desafiava até o próprio governo. O líder dos torturadores era Carlos Alberto Brilhante Ustra ele era conhecido como “Doutor Tibiriçá”. ele foi acusado pelo desaparecimento e morte de pelo menos 60 pessoas. Durante sua gestão, pelo menos 500 casos de tortura teriam sido cometidos nas dependências do DOI-Codi.

Entre as pessoas torturadas pelo Torturador Ustra estavam: Amelinha Teles e Gilberto Natalini (Atualmente vereador pela cidade de São Paulo)

“Sempre fui a favor da mobilização das consciências contra qualquer tirania. Nunca fui a favor de ações violentas. Acolhíamos perseguidos políticos, prestando atendimento médico quando necessário”, “Mas todo mundo que se opunha ao governo militar era visto como terrorista”, Falou Gilberto Natalini em uma entrevista a BBC Brasil.

“Eu estava sentada em uma cadeira do dragão, nua, amarrada, levando choque no corpo inteiro, ânus, vagina. Enquanto isso, o Gaeta, que era um torturador, estava se masturbando e jogando esperma em cima de mim” – Falou Amelinha Teles em uma entrevista ao Opera Mundi.

Ustra é o primeiro militar reconhecido como Torturador, “Uma conquista inédita na Justiça Brasileira”

A Guerrilha Rural era financiada por meio dos assaltos que as Guerrilhas Urbanas faziam. O primeiro foco de Guerrilha na zona rural aconteceu em 1966, na Serra do Caparaó, Fronteira entre Minas Gerais e Espirito Santo, Com apenas 14 Guerrilheiros do Movimento Nacional Revolucionário foi logo desbaratado pelo exercito em Janeiro de 1967. O MNR deu origem à vanguarda popular Revolucionária. Sobre a Liderança do Capitão Carlos Lamarca.

Lamarca era um desertor do exercito Brasileiro. Em Janeiro de 1969 ele fugiu do Quartel de Quintaúna, Em Osasco (SP). Levando 63 Fuzis RAL, 10 Metralhadoras INA e 3  Bazucas. Lamarca era um Nacionalista de Esquerda e depois de 1957 também um Marxista. Desde de 1967 fazia parte da VPR. Lamarca e sua companheira Iara Lavalberg escaparam do Vale da Ribeira. Ambos eram Filiados ao MR-8. Sua companheira ficou em Salvador, Foi presa e morta (Na Versão oficial dizia que ela se suicidou) em Agosto de 1971.

No dia 17 de Setembro, Lamarca e o Metalúrgico José Barreto foram surpreendidos e assassinados quando dormiram. O PC do B criou um novo foco de resistência, com 70 Homens que resistiram até o ano de 1973, Quando a Guerrilha acabou sem apoio dos camponeses. Na Zona Rural a Guerrilha acabava definitivamente sufocada no País.

Texto: Deivison da Conceição da Silva
Fontes: História do Brasil – Zero Hora / RBS Jornal – BBC Brasil e Opera Mundi
Vídeo: Opera Mundi / Comissão Nacional da Verdade